A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira (9) mais uma sessão ordinária com discussão e votação de projetos de lei, além da análise de requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores. Após a reunião ordinária, também está prevista a realização de uma sessão extraordinária para apreciação de matérias ligadas ao planejamento orçamentário do município.
Entre os temas que integram a pauta estão propostas relacionadas ao bem-estar animal, gestão de imóveis públicos e iniciativas voltadas à segurança e valorização das mulheres.
Projetos em discussão
Um dos projetos em destaque é o Projeto de Lei nº 10/2026, encaminhado pelo prefeito de Botucatu, que propõe a criação do Programa Cão Comunitário. A iniciativa pretende regulamentar a situação de cães que vivem em áreas públicas, mas recebem cuidados coletivos da comunidade, estabelecendo regras para identificação, acompanhamento veterinário e responsabilidade compartilhada.
Também será analisado o Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação e posterior venda de imóveis pertencentes ao município que não estejam sendo utilizados para atividades administrativas ou de interesse público.
Já o Projeto de Lei nº 13/2026, apresentado pelo presidente da Câmara, Cula, prevê a criação do Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres. A proposta busca incentivar a prática esportiva feminina, ampliar cursos de defesa pessoal e promover ações voltadas à autonomia e à segurança das mulheres.
Tribuna Livre
Durante a sessão, após o encerramento do Pequeno Expediente, haverá espaço para participação popular por meio da Tribuna Livre, conforme previsto no regimento da Casa.
Na ocasião, um representante da OSC Renascer fará uma apresentação com o tema “Renascer sem dependência emocional”, abordando reflexões sobre relacionamentos saudáveis e apoio a pessoas que enfrentam situações de dependência afetiva.
Sessão extraordinária
Logo após a sessão ordinária, os vereadores devem se reunir em sessão extraordinária para analisar projetos relacionados ao planejamento financeiro do município.
Entre eles está o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, que propõe alterações no Plano Plurianual (PPA 2026–2029) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026). A proposta prevê a destinação de R$ 14,6 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Também estão na pauta o Projeto de Lei nº 11/2026, que altera legislação municipal para viabilizar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, e o Projeto de Lei nº 21/2026, que promove ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).
Além dos projetos de lei, os parlamentares devem analisar mais de 20 proposituras, entre requerimentos e indicações relacionadas a demandas da população.
Como acompanhar
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu, incluindo o site institucional, redes sociais e a TV Câmara Botucatu.
