A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira, 1º de junho, a primeira sessão plenária do mês, com uma pauta que reúne projetos ligados à previdência dos servidores, meio ambiente, turismo, saúde, esporte e homenagens.
Entre os principais temas da Sessão Ordinária está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, enviado pela Prefeitura, que trata das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais efetivos.
Os vereadores também devem analisar o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do vereador Ielo (PDT), que prevê a obrigatoriedade de estudos técnicos sobre impactos à biodiversidade para novos empreendimentos instalados no município.
Outro projeto em pauta é o PL nº 58/2026, do vereador Lelo Pagani (PSDB), que propõe a criação do “Caminho das Águas de São Francisco” em Botucatu. Já o presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), apresenta o Projeto de Lei nº 70/2026, que dá o nome de “Antonio José de Almeida Fogaça” ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Ainda durante a sessão, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, também de autoria de Lelo Pagani, que concede o título de “Botucatuense Emérito” ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique.
Encerrando a pauta da Sessão Ordinária, volta à discussão o Projeto de Lei nº 133/2025, do vereador Abelardo (Republicanos), que propõe reconhecer a soltura de pipa como prática esportiva no município. A matéria já havia sido adiada em sessões anteriores.
Após a Sessão Ordinária, a Câmara realiza uma Sessão Extraordinária convocada a pedido da Prefeitura. Os vereadores irão votar quatro projetos relacionados ao orçamento municipal, envolvendo alterações no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os projetos somam mais de R$ 5,2 milhões em recursos destinados às secretarias de Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Além das votações, os parlamentares também devem apresentar requerimentos, indicações e moções sobre demandas da população em áreas como mobilidade urbana, saúde, segurança, infraestrutura, esporte, turismo e meio ambiente.
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu, incluindo site, YouTube, Facebook e TV Câmara.
