Nem sempre os maus-tratos aos animais acontecem de forma evidente. Além das agressões físicas, situações de abandono, negligência e privação de cuidados básicos também configuram crime e colocam em risco a saúde e a vida dos animais.
Por isso, durante o Julho Dourado, mês dedicado à conscientização sobre a saúde e o bem-estar animal, a Prefeitura de Botucatu reforça a importância da denúncia responsável e orienta a população sobre como identificar essas situações.
De acordo com a legislação brasileira, os maus-tratos podem ocorrer de diversas formas, entre elas:
- agressões físicas ou qualquer tipo de violência contra o animal;
- abandono;
- manter o animal preso de forma permanente, sem espaço adequado para locomoção;
- privação de água limpa e alimentação;
- ausência de abrigo contra sol, chuva ou frio;
- deixar de oferecer atendimento veterinário quando necessário;
- manter o animal em condições de higiene inadequadas ou em ambiente que comprometa sua saúde e bem-estar.
Ao identificar qualquer uma dessas situações, a população deve reunir o maior número possível de informações, como endereço, fotos, vídeos ou outras evidências, e encaminhar a denúncia pelos canais oficiais do Município. Essas informações são fundamentais para que a equipe responsável possa verificar os fatos e adotar as medidas cabíveis.
Após o recebimento da denúncia, os órgãos competentes realizam a apuração do caso. Quando constatados os maus-tratos, podem ser aplicadas as medidas previstas na legislação, incluindo o resgate do animal, a responsabilização do tutor e demais providências legais.
Como denunciar?
Ao identificar uma situação de maus-tratos, reúna o maior número possível de informações, como endereço, fotos, vídeos ou outras evidências. Esses elementos são importantes para auxiliar a apuração dos fatos.
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Departamento de Proteção Animal (DPA): (14) 3811-4915 – atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial;
- Guarda Civil Municipal (GCM):153 – para situações emergenciais, atendimento noturno, finais de semana e feriados.
Após o recebimento da denúncia, as equipes responsáveis realizam a averiguação da ocorrência. Quando os maus-tratos são confirmados, são adotadas as medidas previstas na legislação, que podem incluir o resgate do animal e a responsabilização do tutor.
Denunciar é um ato de proteção
A denúncia responsável é uma importante ferramenta para proteger animais em situação de risco. Ao mesmo tempo, é fundamental que ela seja feita com responsabilidade, baseada em fatos e indícios concretos, evitando acusações sem fundamento e contribuindo para que o trabalho das equipes de fiscalização seja realizado com eficiência.
A proteção animal é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e toda a sociedade. Identificar situações de risco, denunciar quando necessário, manter a vacinação em dia, incentivar a castração e a microchipagem, além de promover a adoção responsável, são atitudes que fazem a diferença na construção de uma cidade mais saudável, segura e comprometida com o bem-estar animal.
Neste Julho Dourado, a Prefeitura de Botucatu reforça que cuidar dos animais é também cuidar da saúde pública, da convivência em comunidade e do respeito à vida em todas as suas formas.
